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Felipe Rodrigues Braga

Bom Jesus do Itabapoana (RJ)

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Felipe Rodrigues Braga

Artigo · há 2 anos

STF define prazo para recorrer ao judiciário em demandas de concursos públicos

Uma decisao do ano de 2024 irá impactar milhares de candidatos em todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o prazo para que aqueles que não forem nomeados em seus concursos públicos ,...

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MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO

Artigo · há 5 anos

O Stalking agora é crime através da lei 14. 132/2021 - crime de perseguição: a perturbação à liberdade ou privacidade da vítima.

O Stalking agora é crime através da lei 14. 132/2021 - crime de perseguição: a perturbação à liberdade ou privacidade da vítima.

"um comportamento que, evoluindo, poderá pôr a liberdade da vítima em risco. O stalker , a contrário senso, não age apenas como gesto agressivo, mas poderá agir também com formas gentis. Portanto,...

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